Processo 666628/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/12/2010 15:13
Autuado em 02/12/2010 15:13
Protocolo Integrado do Estado 077733540
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3809/2013 da Segunda Câmara, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3809/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/09/2013 Acórdão   3809/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LOURENCO ANTUNES LOPES
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2012 07:24 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
21/06/2012 10:30 Termo de Devolução de Autos Físicos
23/05/2012 08:19 do Protocolo nº 32777-4/12, referente a Resposta ao Ofício 448/12/ID - PJ
15/03/2012 10:59 Juntada de AR ofício 448/12-ODL-DIJUR
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/03/2012 Ofício de Diligência   448/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 5821/2013
25/09/2013 733 Acórdão nº 3809/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 644/2013
09/02/2012 341 Despacho Processual Diverso nº 137/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3196/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2013 11:15 DP  
16/10/2013 15:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5821/2013 -
14/10/2013 12:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4391/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Acórdão nº 3809/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1080/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1083/2013 -
29/05/2013 09:47 GATBC  
27/05/2013 17:32 SMPjTC Parecer nº 7296/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
22/04/2013 11:05 DICAP Parecer nº 10836/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. MULTA. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05. DETERMINAÇÃO PARA ADEQUAR PRÓXIMOS ATOS. AO MPJTC.
22/04/2013 10:13 DIJUR  
28/02/2013 17:15 DP Informação nº 3154/2013 -
15/02/2013 18:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 644/2013 -
14/02/2013 12:57 DP Informação nº 2041/2013 -
08/02/2012 14:20 DIJUR Ofício de Diligência nº 448/2012 -
08/02/2012 14:20 DIJUR Parecer nº 2133/2013 - EMENTA: Aposentadoria. Art. 3º da EC nº 47/05. Ato sem valor dos proventos. Contraditório. Pela remessa prévia à Diretoria de Protocolo.
31/01/2012 11:04 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 61/2012 -
31/01/2012 11:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 137/2012 -
16/01/2012 14:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 265/2012 -
16/01/2012 14:26 SMPjTC Parecer nº 865/2012 - diligência Por diligência nos termos sugeridos pela Diretoria Jurídica.
13/01/2012 17:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 76/2012 -
03/05/2011 12:05 DIJUR Parecer nº 9116/2011 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS OU RETIFICAÇÃO DO ATO QUE CONCEDEU A INATIVAÇÃO.
02/12/2010 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3196/2011 -

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